Direitos fundamentais, teoria e efetividade
Fundamentos, interpretação, proteção e concretização dos direitos fundamentais nas democracias constitucionais.
Teoria dos direitosEfetividadeConstitucionalismo
GRUPO DE
PESQUISA
PESQUISA
Direitos fundamentais & democracia
DEMOS
UEMGDIAMANTINA • MG
Quem pode falar?
Quem é ouvido?
Quem decide os limites?
NOSSO PONTO DE PARTIDA
01 — MANIFESTOA democracia vive
A democracia vive
onde existe dissenso.
O DEMOS é um espaço interdisciplinar de investigação, formação e debate sobre os direitos fundamentais e os desafios das democracias contemporâneas.
Partimos da compreensão de que os direitos fundamentais não se realizam isoladamente. Sua efetividade depende de instituições democráticas legítimas, participação política, igualdade material, reconhecimento da diversidade e proteção das pessoas e grupos historicamente vulnerabilizados.
Investigamos os fundamentos e os limites do poder, a atuação da jurisdição constitucional, as transformações provocadas pela tecnologia e pela inteligência artificial, os conflitos na esfera pública e as experiências comparadas de proteção de direitos. Buscamos construir respostas jurídicas críticas, plurais e comprometidas com a dignidade humana.
“A democracia se fortalece quando os direitos se tornam efetivos,
as diferenças encontram reconhecimento e o poder permanece aberto à crítica e à participação.”
O que nos
move
Selecione um eixo para explorar.
03 — PESQUISA EM REDEConhecimento que
Conhecimento que
ganha o mundo.
Conheça nossos espaços de investigação, escrita, publicação e apresentação dos pesquisadores.
01
Eixos de pesquisa
As seis linhas que organizam nossas perguntas, leituras e projetos.
Explorar os eixos →02Ágora DEMOS
Textos de opinião e reflexões produzidas pelos integrantes do grupo.
Ler a Ágora →03Nossas produções e publicações
Obras, artigos, capítulos e trabalhos aceitos ou publicados.
Conhecer as produções →04Membros do grupo
Pesquisadores, trajetórias, interesses acadêmicos e dimensões da vida que atravessam suas pesquisas.
Conhecer os membros →04 — COMO INVESTIGAMOSLeitura.
Leitura.
Crítica.
Construção.
Abordagem qualitativa e interdisciplinar, combinando teoria, jurisprudência, comparação e debate acadêmico.
Revisão bibliográfica
Obras clássicas e contemporâneas da filosofia do direito, teoria constitucional e teoria democrática.
Análise jurisprudencial
Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre liberdade de expressão, discriminação e discurso de ódio.
Pesquisa comparada
Experiências de tribunais estrangeiros, com atenção especial às democracias latino-americanas.
Seminários e escrita
Leituras orientadas, fichamentos, debates, pesquisas autorais e apresentação de trabalhos em andamento.
05 — VIDA ACADÊMICAPesquisa é
Pesquisa é
movimento coletivo.
4hdedicação semanal
∞perguntas possíveis
1comunidade de pesquisa
O que construímos
- Artigos científicos
- Capítulos de livro
- Trabalhos em congressos
- Iniciação científica
- Cooperação acadêmica
- Formação em pesquisa jurídica
06
CONHEÇA A COORDENAÇÃOProfa. Dra.
Profa. Dra.
Mariana de Sá
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada, professora e autora de diversas obras.
Ganhadora do Prêmio ABRAFI de Teses de 2026.
Acessar Currículo Lattes ↗✦
O debate continua com você.Leia. Questione.
Pesquise conosco.
O DEMOS reúne estudantes e pesquisadores interessados nas múltiplas relações entre direitos fundamentais e democracia.
Quero participar ↗demospesquisa.br@gmail.comEncontros periódicos • leituras orientadas • pesquisas autorais