Direitos fundamentais, teoria e efetividade
Fundamentos, interpretação, proteção e concretização dos direitos fundamentais nas democracias constitucionais.
Teoria dos direitosEfetividadeConstitucionalismo
GRUPO DE
PESQUISA
PESQUISA
Direitos fundamentais & democracia
DEMOS
UEMGDIAMANTINA • MG
Quem pode falar?
Quem é ouvido?
Quem decide os limites?
NOSSO PONTO DE PARTIDA
01 — MANIFESTOA democracia vive
A democracia vive
onde existe dissenso.
O DEMOS é um espaço interdisciplinar de investigação, formação e debate sobre os direitos fundamentais e os desafios das democracias contemporâneas.
Partimos de uma questão incontornável: como proteger uma liberdade de expressão robusta sem ignorar discursos que produzem exclusão, desigualdade e feridas simbólicas?
Entre a permissividade e a censura, investigamos critérios jurídicos claros, fundamentos filosóficos consistentes e decisões capazes de preservar o espaço público plural.
“A liberdade não é o silêncio do conflito.
É a possibilidade de enfrentá-lo publicamente.”
O que nos
move
Selecione um eixo para explorar.
03 — COMO INVESTIGAMOSLeitura.
Leitura.
Crítica.
Construção.
Abordagem qualitativa e interdisciplinar, combinando teoria, jurisprudência, comparação e debate acadêmico.
Revisão bibliográfica
Obras clássicas e contemporâneas da filosofia do direito, teoria constitucional e teoria democrática.
Análise jurisprudencial
Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre liberdade de expressão, discriminação e discurso de ódio.
Pesquisa comparada
Experiências de tribunais estrangeiros, com atenção especial às democracias latino-americanas.
Seminários e escrita
Leituras orientadas, fichamentos, debates, pesquisas autorais e apresentação de trabalhos em andamento.
04 — VIDA ACADÊMICAPesquisa é
Pesquisa é
movimento coletivo.
4hdedicação semanal
∞perguntas possíveis
1comunidade de pesquisa
O que construímos
- Artigos científicos
- Capítulos de livro
- Trabalhos em congressos
- Iniciação científica
- Cooperação acadêmica
- Formação em pesquisa jurídica
05
CONHEÇA A COORDENAÇÃOProfa. Dra.
Profa. Dra.
Mariana de Sá
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada, professora e autora de diversas obras.
Ganhadora do Prêmio ABRAFI de Teses de 2026.
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O debate continua com você.Leia. Questione.
Pesquise conosco.
O DEMOS reúne estudantes e pesquisadores interessados nas múltiplas relações entre direitos fundamentais e democracia.
Quero participar ↗grupo@demospesquisa.com.brEncontros periódicos • leituras orientadas • pesquisas autorais