Nossas produções
e publicações

Palavras que ferem, palavras que curam: o discurso de ódio no prisma do feminismo e da pornografia

Mariana Oliveira de Sá

Editora Dialética, 2026.

Filosofia do Direito, Tolerância e Liberdade de Expressão

Organização: Bianca Tito, Mariana Oliveira de Sá e Vitor Amaral Medrado

Editora Dialética, 2024. Obra em homenagem aos 30 anos de docência do Prof. Marcelo Galuppo.

O discurso de ódio, o silêncio e a violência: lidando com ideias odiosas

Mariana Oliveira de Sá

2020. ISBN 978-65-88067-20-8.

(Re)pensando o Direito: novas perspectivas

Organização: Mariana Oliveira de Sá e Fernanda Carolina Lopes Cardoso

Novas Edições Acadêmicas, 2020.

Interculturalidade, Poder e Direitos

Organização: Mariana Oliveira de Sá, Vinícius Silva Bonfim e Adalberto Antônio Batista Arcelo

Editora Appris, 2019.

Ilberalismo no Brasil? Reflexões sobre as propostas de governo bolsonaristas nas eleições de 2018 e sua implementação ↗

Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, v. 9, n. 1, 2023.

Caminhos para a proteção da liberdade de expressão: compreendendo a obra ‘Free Speech: A History from Socrates to Social Media’, de Jacob Mchangama ↗

Mariana Oliveira de Sá e Bianca Tito

Revista de Direito Brasileira, 2023.

O direito ao esquecimento e a liberdade de expressão: para além do direito de dizer, o direito de ouvir ↗

Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 28.

A atuação do Supremo Tribunal Federal frente aos fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial ↗

Mariana Oliveira de Sá e Vinícius Silva Bonfim

Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2015.

A possibilidade da alteração do prenome e designativo sexual do transexual no direito brasileiro ↗

Mariana Oliveira de Sá e Fernanda Carolina Lopes Cardoso

Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro, v. 5, n. 2, 2014.

John Rawls: justiça como imparcialidade

Mariana Oliveira de Sá e Vinícius Silva Bonfim

Revista da Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo, v. 8, 2013.

Discurso de ódio e feminismo: reflexões sobre a performatividade do discurso na Marcha das Vadias

In: Filosofia do Direito, Tolerância e Liberdade de Expressão. Editora Dialética, 2024, p. 91–107.

A necropolítica e os invisíveis da cidadania: as pessoas em situação de rua e a pandemia da COVID-19 no Brasil

Mariana Oliveira de Sá e L. M. Sousa

In: República e Democracia: perspectivas da Filosofia do Direito. Editora Dialética, 2022, p. 165–182.

A política da memória no Brasil e o Poder Judiciário: uma análise da efetividade de direitos fundamentais

CONPEDI, 2020, p. 78–97.

A criação de uma lei de identidade de gênero no Brasil como ferramenta para a efetivação de direitos das pessoas LGBT

Mariana Oliveira de Sá, Fernanda Carolina Lopes Cardoso e H. A. C. Coelho

CONPEDI, 2017, p. 260–279.

A efetivação dos direitos da pessoa com deficiência: o reconhecimento da identidade de sujeito de direito

Mariana Oliveira de Sá, Fernanda Carolina Lopes Cardoso e H. A. C. Coelho

CONPEDI, 2017, p. 191–207.

A deliberação pública na efetividade da democracia constitucional

CONPEDI, 2015, p. 166–193.

As pessoas em situação de rua e a pandemia da COVID-19 no Brasil: um ensaio sobre a necropolítica

VI Encontro Virtual do CONPEDI, 2023, p. 42–58.

Liberdade de expressão e feminismo: uma análise do movimento da Marcha das Vadias

VI Encontro Virtual do CONPEDI, 2023, p. 134–152.

A identidade de gênero na infância e na adolescência: reflexões sobre o direito pátrio e o direito comparado

XI Congresso Internacional da ABraSD, 2020, p. 1301–1310.

A liberdade de expressão e de imprensa na era tecnológica: uma análise do direito ao esquecimento no Brasil

Mariana Oliveira de Sá e Marcelo Campos Galuppo

II Congresso do Conhecimento, 2019, p. 1–5.

A justiça de transição e o ativismo judicial: uma análise da efetividade de direitos fundamentais

X Congresso da ABraSD, 2019, p. 1206–1216.

Liberdade de expressão, imunidades parlamentares e o discurso de ódio no plenário do Legislativo

Mariana Oliveira de Sá e Vinícius Silva Bonfim

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016, p. 20–34.